Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Lupa Heats. Ao aceder e utilizar este website (www.lupaheats.com), está a concordar com os presentes Termos e Condições, que regem a utilização do nosso site e a compra de produtos através da nossa loja online. Recomendamos que leia atentamente este documento, antes de realizar qualquer encomenda.

2. Informação da Empresa

Lupa Heats é uma marca registada, pertencente à empresa Lupatec, Sociedade Unipessoal Lda, com sede na Rua da Magnólia, 32, Santiago de Besteiros, 3465-153 Portugal, NIF 514192232 e contacto através do e-mail [email protected].  

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site da Lupa Heats de forma responsável, sem infringir a legislação em vigor ou os direitos de terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer conteúdo presente neste site, incluindo imagens, textos, logótipos ou designs.  


4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados no site da Lupa Heats estão sujeitos à disponibilidade em stock. A Lupa Heats reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.  


5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Lupa Heats reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no momento da finalização da compra e incluem, entre outros, cartão de crédito, débito e referências MB Way ou Multibanco.  


6. Envio e Entrega

A Lupa Heats realiza envios para Portugal continental, ilhas e internacionalmente. Os prazos de entrega variam consoante o destino e a disponibilidade dos produtos, sendo indicados no momento da compra sempre que possível. Faremos todos os esforços para cumprir os prazos indicados, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como procedimentos alfandegários, transportadoras ou condições imprevistas. As eventuais taxas alfandegárias ou encargos adicionais aplicáveis a envios internacionais são da responsabilidade do cliente e poderão variar consoante o país de destino.  


7. Política de Devoluções

De acordo com a legislação aplicável, o cliente poderá solicitar a devolução de um produto, desde que este se encontre em perfeitas condições, sem sinais de uso e com a embalagem original intacta. O reembolso será efetuado após a receção e verificação do estado do artigo, conforme os critérios definidos. Para dar início ao processo, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected]. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em casos de defeito ou erro da nossa parte.  


8. Garantia

Todos os produtos comercializados pela Lupa Heats estão abrangidos por uma garantia legal, de acordo com a legislação em vigor. Esta garantia cobre defeitos de fabrico, não incluindo danos causados por uso indevido, má instalação ou negligência.  


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo logótipos, imagens, textos, gráficos e design, é propriedade da Lupa Heats e está protegido por direitos de autor. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia, é proibida.  


10. Proteção de Dados Pessoais

A Lupa Heats compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, nos termos definidos na Política de Privacidade disponível neste site. Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para fins de processamento de encomendas, faturação e comunicação com o cliente.  


11. Alterações aos Termos

A Lupa Heats reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site.    


12. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou ao Livro de Reclamações Eletrónico.